01Out. 2023
A proposta que parecia a única saída
A entrega estava prevista para dezembro de 2022, com 180 dias de tolerância. Dez meses depois do prazo final, a obra estava no 11º de 24 pavimentos. A construtora ofereceu distrato: devolveria metade dos R$ 318 mil já pagos.
02Out. 2023
Leitura do contrato, na mesa, com eles
Três cláusulas mudaram a conversa: multa por atraso prevista só contra o comprador, correção pelo INCC correndo durante o atraso e um cronograma que não batia com o memorial de incorporação registrado no cartório de Itapema.
03Nov. 2023
Vistoria e notificação
Um engenheiro parceiro fotografou a obra e comparou com o cronograma registrado. Com o laudo em mãos, a construtora foi notificada formalmente, com prazo de 15 dias para apresentar uma data real.
04Dez. 2023
Ação na Comarca de Itapema
Pedido de lucros cessantes — o aluguel que o casal deixou de receber, 0,5% do valor do imóvel por mês de atraso — e troca do INCC pelo IPCA no período atrasado, como o STJ já decidiu em casos iguais.
05Mar. 2024
Acordo na audiência de conciliação
R$ 41.200 abatidos do saldo devedor, correção pelo IPCA de julho de 2023 até as chaves e multa diária se a entrega passasse de agosto. Homologado em quatro meses.
0616 ago. 2024
As chaves
Entregues quinze dias antes do prazo do acordo. O casal passou o réveillon daquele ano na sacada do 12º andar.
Direito imobiliário e patrimonial · Itapema, SC
Imóvel, família e patrimônio no litoral, resolvidos com prumo.
Da compra na planta ao inventário da casa de praia: a gente lê cada cláusula antes de você assinar — e fica do seu lado quando alguém não cumpre a dele.
Meia Praia, ItapemaAssuntoPromessa de compra e venda — apto. 1.203, Meia Praia
- Cl. 7.3Tolerância de 180 dias para a entrega✓Dentro da lei
- Cl. 12.1Multa por atraso só para o comprador!Desequilíbrio
- Cl. 14.2Correção pelo INCC mesmo após o prazo~Negociar
Assinar só com ajuste nas cláusulas 12.1 e 14.2.
- Meia Praia, Itapema
- Atendemos em português e español
- Parecer em até 5 dias úteis
- Compra na planta§
- Atraso de obra§
- Distrato§
- Inventário§
- Usucapião§
- Holding familiar§
- Convenção de condomínio§
- Locação por temporada§
- Permuta com construtora§
- Averbação de construção§
- Divórcio com imóveis§
- Doação com usufruto§
O nome do nosso jeito
Prumo é o fio com um peso na ponta que o pedreiro usa para saber se a parede está reta. É a ferramenta mais antiga da construção — e a mais honesta: não opina, não arredonda, só mostra. Numa cidade que sobe um prédio por mês, é isso que a gente faz com o seu contrato.
Prumo
Dizer o que está torto, mesmo quando não é o que você queria ouvir.
Balança
Contrato bom é o que as duas partes conseguem cumprir.
Coluna
Patrimônio de família se protege antes do problema, não durante.
Selo
O que você nos conta fica aqui. Sigilo não é cláusula, é regra.
Atuação
Quase todo problema que chega aqui tem um imóvel no meio. Por isso a gente se especializou nele — e em tudo que gira em volta.
- 01
Compra na planta e atraso de obra
Leitura do contrato antes de assinar, cobrança da construtora quando a entrega atrasa, distrato sem perder o que a lei te garante.
- Análise de promessa de compra e venda
- Lucros cessantes por atraso
- Distrato e devolução de valores
- 02
Contratos imobiliários
Compra e venda, permuta de terreno por unidades, locação comercial. Escrito para ser cumprido, não para ser discutido depois.
- Permuta com construtora
- Locação comercial
- Due diligence de imóvel
- 03
Condomínios
Convenção, regimento interno, inadimplência e as regras de locação por temporada que todo prédio de praia precisa ter.
- Convenção e regimento
- Cobrança de condôminos
- Assembleias
- 04
Família e sucessões
Inventário da casa de praia, partilha em divórcio, testamento. Resolvido em cartório sempre que der, com o menor desgaste possível.
- Inventário extrajudicial
- Partilha de imóveis
- Testamento
- 05
Planejamento patrimonial
Holding familiar, doação com reserva de usufruto, organização de imóveis de aluguel. Para a herança não virar processo.
- Holding familiar
- Doação com usufruto
- Imóveis de renda
- 06
Regularização de imóveis
Usucapião, averbação de construção, retificação de área. Para o imóvel que é seu na prática passar a ser seu no papel.
- Usucapião extrajudicial
- Averbação de construção
- Retificação de matrícula
Juridiquês → português
Todo parecer que sai daqui passa por uma regra: um cliente sem formação jurídica precisa entender na primeira leitura. Passe o mouse (ou toque) nos termos.
Cláusula de tolerância de 180 dias
A construtora pode atrasar a entrega em até seis meses sem te dever nada. Do 181º dia em diante, passa a dever.
Um caso, do começo ao fim
Publicado com autorização dos clientes. Nomes, unidade e empreendimento preservados.
- Clientes
- Casal de Chapecó/SC
- Imóvel
- 2 suítes na Meia Praia, comprado na planta em 2019
- Valor do contrato
- R$ 742.000
- Processo
- 5002•••-••.2023.8.24.0125
- Comarca
- Itapema/SC
- R$ 41.200abatidos do saldo devedor
- 4 mesesda ação ao acordo homologado
- R$ 0perdidos em distrato
A gente tinha certeza de que a única saída era aceitar o distrato. O Rafael leu o contrato na nossa frente e mostrou três cláusulas que a gente nem tinha visto.
Cada caso depende do contrato e das provas. Um resultado anterior não é promessa de resultado.
Estou numa situação parecidaOutros casos, em poucas linhas
- Sucessões · 2024
Uma casa no Canto da Praia, seis herdeiros, nenhuma briga
Inventário extrajudicial em cartório, com um irmão morando em Portugal assinando por procuração eletrônica. Cinco meses do primeiro atendimento à escritura de partilha.
- Regularização · 2023
O terreno em Porto Belo comprado em "contrato de gaveta" em 1998
Usucapião extrajudicial com 25 anos de posse comprovada por contas de luz, IPTU e fotos de família. Matrícula aberta em nome do cliente sem nenhuma audiência.
- Condomínios · 2025
212 apartamentos e uma regra para aluguel de temporada
Convenção reescrita para um condomínio da Meia Praia: cadastro de hóspedes, limite por unidade e responsabilidade do proprietário. Aprovada em assembleia com 71% dos votos.
Boa tarde, Juliana! Atualização de sexta do seu inventário16:02✓✓
O cartório devolveu a minuta com um ajuste no ITCMD. Já corrigimos e reenviamos hoje.16:02✓✓
Próximo passo: agendar a assinatura. Sugestão: quinta, 10h, no Tabelionato de Itapema.16:03✓✓
Perfeito, quinta funciona pra todos. Obrigada!16:11
Como trabalhamos
Você sabe o que está acontecendo com o seu caso sem precisar ligar para perguntar.
Primeira conversa
Presencial na Meia Praia ou por vídeo. Você conta, a gente pergunta. Você sai sabendo se existe um caso — e se não existir, a gente diz.
Leitura
Contrato, matrícula, certidões, trocas de mensagem. Tudo que existe sobre o problema é lido antes de qualquer passo.
Parecer em uma página
O que está em jogo, os caminhos possíveis, quanto custa e quanto tempo leva cada um. Escrito em português. Você decide.
Toda sexta, uma notícia
Atualização pelo WhatsApp toda sexta-feira, até quando a notícia é "o juiz ainda não despachou". Silêncio não é estratégia.
A Themis da recepção veio de um antiquário em Brusque. Ela julga de olhos vendados; a gente lê contrato com os dois bem abertos.
O escritório
Toda quinta-feira de manhã, os casos novos da semana passam pela mesa inteira antes do primeiro passo. Quem cuida de família olha o contrato; quem cuida de contrato olha a herança. É ali que aparecem as coisas que um advogado sozinho deixaria passar.
- na Meia Praia desde2014
- pessoas, dois sócios8
- processos eletrônicos100%
- idiomas de atendimento2
Sócio · Imobiliário e contratos
Rafael Kist
OAB/SC 32.418
Especialista em Direito Imobiliário. Cresceu em Itapema vendo a Meia Praia virar canteiro de obras — e conhece de cor o caminho do Registro de Imóveis da cidade.
Sócia · Família, sucessões e patrimônio
Marina Varella
OAB/SC 38.905
Mestre em Direito pela UFSC. Organiza heranças e patrimônios de família para que a conversa sobre imóveis nunca precise acontecer num tribunal.
E quem mais senta à mesa
- Ana Luísa BrandtCondomínios
- Pedro WerlangContencioso imobiliário
- Carolina SáSucessões
- Tiago MoserRegularização
- Lúcia SchmittParalegal · cartórios
- Dona CéliaRecepção (e o café)
Onde estamos
Atendimento presencial com hora marcada em Itapema. Para quem mora longe, tudo acontece por vídeo, assinatura digital e processo eletrônico.
Segunda a sexta, das 9h às 18hEstacionamento conveniado no térreo do prédio
- Balneário Camboriú20 min
- Porto Belo15 min
- Aeroporto de Navegantes45 min
- Florianópolis1h10
Clientes em Chapecó, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Buenos Aires e Assunção.
Perguntas frequentes
01A primeira conversa é paga?
Tem um valor fixo, informado antes de agendar e abatido dos honorários se você nos contratar. Seguimos a tabela de honorários da OAB/SC — nada de proposta surpresa depois.
02Moro fora de Itapema. Preciso ir até o escritório?
Não. Os processos em Santa Catarina são eletrônicos, os documentos são assinados pelo gov.br e as reuniões acontecem por vídeo. Boa parte dos nossos clientes só conhece o escritório pelas fotos.
03Comprei na planta e a obra atrasou. O que faço primeiro?
Não assine distrato, aditivo nem "termo de ciência" antes de alguém ler o contrato. Separe o contrato, o quadro-resumo e os comprovantes de pagamento — e mande para a gente.
04Quanto tempo leva um inventário?
Em cartório, com todos os herdeiros de acordo, costuma levar de três a seis meses. Quando há discordância e vai para o judiciário, o prazo depende do caso — e a gente diz a estimativa honesta no parecer.
05¿Atienden en español?
Sí. Atendemos compradores de Argentina, Uruguay y Paraguay en español: CPF, poderes, remesas y escritura, de principio a fin.
06Como eu acompanho o andamento do meu caso?
Toda sexta-feira você recebe uma atualização pelo WhatsApp, escrita por quem está cuidando do caso. Se aparecer algo urgente no meio da semana, você fica sabendo no mesmo dia.
Contrato de compra, proposta de distrato, minuta de inventário. Você envia pelo WhatsApp e recebe o retorno de um advogado — não de um robô.
Ou escreva para contato@kistvarella.adv.br